Processo 176703/96
Assunto PENSÃO
Protocolado em 18/04/1996 00:00
Autuado em 18/04/1996 00:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3731/2010 da Segunda Câmara, de 07/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2010 Acórdão   3731/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
15/12/2010 Acórdão   3731/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LEONORA PORTELLA VIDAL
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
14/05/2012 10:12 AR de Devoluçao Autos Fisicos
12/12/2011 12:06 AR de Devolução de Autos Físicos - RM551430949BR
11/06/2010 09:34 do aviso de recebimento do ofício nº 2010/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  20/05/2010 Ofício de Diligência   2010/ 2010 11/06/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 691/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 601/2011
07/01/2011 281 Acórdão nº 3731/2010
10/12/2010 279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2010 de 15/12/2010
05/11/2010 274 Despacho Processual Diverso nº 2004/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2011 15:42 DP  
12/04/2011 11:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 691/2011 -
07/04/2011 10:27 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 428/2011 -
06/04/2011 09:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 601/2011 -
05/04/2011 10:40 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 352/2011 -
04/04/2011 11:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 247/2011 -
04/04/2011 11:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 235/2011 -
18/01/2011 08:37 SITIO  
14/01/2011 07:43 S2C  
07/01/2011 10:54 SMPjTC  
16/12/2010 09:12 S2C  
15/12/2010 16:21 DG  
04/11/2010 17:07 GCNB Proposta de Voto nº 619/2010 -
29/10/2010 13:07 DP  
15/07/2010 10:01 GCNB  
06/07/2010 10:09 SMPjTC Parecer nº 8375/2010 - legalidade e registro aposentadoria municipal - pela legalidade e registro do ato aposentatório, com aplicaçao de multa ao gestor do FAPEN".
14/06/2010 14:20 DIJUR Parecer nº 9276/2010 - PENSÃO MUNICIPAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO.
31/05/2010 14:00 DP Processo em remessa externa
27/05/2010 12:06 DP  
23/03/2010 10:15 DIJUR Ofício de Diligência nº 2010/2010 -
23/03/2010 10:15 DIJUR Parecer nº 5688/2010 - PENSÃO MUNICIPAL. DILIGÊNCIA.
19/03/2010 15:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4007/2010 -
17/03/2005 11:46 DP Processo em remessa externa
13/12/2004 15:26 DIJUR Parecer nº 2293/2005 - PENSÃO MUNICIPAL - DILIGÊNCIA À ORIGEM.
29/05/1996 11:15 DP Processo em remessa externa

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